O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cid Flaquer Scartezzini, faleceu nesta quinta-feira, 6 de março, aos 96 anos, em São Paulo. Com uma carreira marcada pela dedicação ao Direito e à magistratura, ele deixou um legado que será lembrado por todos aqueles que tiveram o privilégio de trabalhar ao seu lado ou aprender com seus ensinamentos.
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Reconhecido como uma figura central na Justiça Federal brasileira, Scartezzini ocupou papéis importantes ao longo de sua trajetória. Atuou como juiz federal, ministro do Tribunal Federal de Recursos (TFR) e, posteriormente, integrou o STJ desde sua criação em 1988 até sua aposentadoria em 1999. Além disso, exerceu cargos relevantes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e teve participação ativa na educação jurídica como professor.
Legado de Cid Flaquer Scartezzini na Justiça brasileira
O ministro Scartezzini teve um papel significativo em várias instâncias do Poder Judiciário. Antes da criação do STJ, ele foi nomeado ministro do TFR em 1981, instituição que funcionava como instância intermediária entre tribunais regionais e superiores. Quando o STJ foi implementado em 1988, ele permaneceu no recém-criado tribunal, onde se destacou até 1999.
Além da atuação no STJ, Scartezzini também marcou presença no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde exercia o cargo de corregedor-geral eleitoral entre 1990 e 1994. Durante sua jornada, foi reconhecido pela busca incansável por justiça e respeito aos direitos fundamentais.
Carreira acadêmica e advocacia
Paralelamente à magistratura, Scartezzini também se dedicou à educação e à advocacia. Ele foi professor titular de disciplinas como Direito Público, Direito Penal e Economia Política em instituições de ensino renomadas, como as Faculdades Metropolitanas Unidas e o Instituto de Ensino Superior Senador Flaquer, em Santo André. Ainda, desempenhou a função de professor primário e secundário, ampliando seu alcance educacional.
Como advogado e líder de classe, presidiu a Associação dos Advogados de Santo André e foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP). Sua atuação neste âmbito reforça sua contribuição para as comunidades jurídica e acadêmica.
Homenagens e condolências
A morte de Cid Flaquer Scartezzini gerou comoção entre magistrados, advogados e instituições jurídicas. O secretário de Justiça de São Paulo, Fábio Prieto, lamentou o ocorrido ao classificá-lo como um dos mais relevantes magistrados da Justiça Federal paulista. Da mesma forma, a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) emitiu uma nota de pesar, reconhecendo o impacto de sua trajetória na Justiça brasileira.
O velório do ministro será realizado no próximo sábado, 8 de março, às 9h, seguido pelo sepultamento às 13h no Cemitério Morumby, em São Paulo. Neste momento de luto, Scartezzini deixa para trás um exemplo inestimável de dedicação e excelência nas áreas jurídica e educacional.
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Redação
Redação jornalística da Elias & Cury Advogados Associados.
